Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (3), o PCL (Projeto de Lei da Câmara) nº 177/08, com origem no Executivo, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O projeto, proveniente da Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviara o projeto ao Congresso Nacional em 16 de julho deste ano.

A relatora da matéria, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), explicou que o projeto modifica de forma significativa a estrutura do ensino técnico profissionalizante, ao integrar escolas agrotécnicas federais, centros federais de educação tecnológica, colégios agrícolas e escolas técnicas vinculadas às universidades federais, de modo a ampliar e padronizar o conjunto de cursos oferecidos em cada uma dessas instituições de ensino, que passam a se chamar Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

"Estamos criando um tipo novo de escola, onde no mesmo estabelecimento, aproveitando a estrutura existente de laboratórios, o corpo docente e técnico, passaremos a ter cursos de educação básica, formação profissional de nível médio e superior, bacharelado, mestrado, doutorado e cursos de licenciatura", disse Ideli.

Os novos Institutos Federais de Educação Tecnológica poderão ministrar educação profissional técnica de nível médio, cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, e programas especiais de formação pedagógica com vistas à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, entre outros.

O projeto cria 38 Institutos Federais de Educação Tecnológica em todo o país, sendo que todos os Estados serão contemplados com pelo menos uma unidade escolar. Entre os estados beneficiados com mais de um instituto estão Minas Gerais, com cinco, Rio Grande do Sul, com três, e Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Pernambuco e Santa Catarina, com dois cada um.

Reserva

Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e de licenciaturas em ciências da natureza (física, química, matemática e biologia), com reserva de 20% das vagas. Serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.

Os institutos terão autonomia nos limites de sua área de atuação territorial para criar e extinguir cursos e registrar diplomas dos cursos oferecidos, mediante autorização do conselho superior. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto é organizado em estrutura com vários campi e proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.

* Com informações da Agência Senado e do Ministério da Educação.