Petrobras excluída do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa

A Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) divulgou nessa terça-feira (25/11) a relação das empresas que comporão a nova carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), a partir do dia 1º de dezembro. A novidade é a exclusão da Petrobras, que fez parte do ISE desde o seu lançamento, em 2005, e chegou a responder por quase um quarto do total de ativos monitorados pela carteira.

Na nota divulgada para a imprensa, a Bovespa não divulga os motivos da exclusão. Limita-se a informar que, além da Petrobras, outras cinco empresas não integram mais o ISE: Aracruz, CCR Rodovias, Copel, Iochpe-Maxion e WEG.

Segundo Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, a saída da Petrobras deve-se ao “não-cumprimento, por parte da empresa, da resolução 315/2002 do Conama, que determina a redução do teor de enxofre no diesel comercializado no Brasil a partir de janeiro de 2009″.

A Agência Petrobras de Notícias informou à noite que a companhia pediu esclarecimentos ao Conselho Deliberativo do ISE sobre os motivos que levaram à decisão e que só se pronunciará após receber a resposta.  A nota refuta também as acusações do Movimento Nossa São Paulo e outras organizações sobre a questão do diesel.

PEDIDO DE EXCLUSÃO

Em artigo publicado hoje no site do Movimento Nossa São Paulo, Grajew afirma que, no dia 6 de novembro, o Conselho do ISE recebeu uma carta com o pedido de exclusão assinada por onze entidades: Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, Movimento Nossa São Paulo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, SOS Mata Atlântica, Greenpeace-Brasil, Amigos da Terra, Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - para ler a íntegra da carta, acesse: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/files/ISEbovespa.pdf

De acordo com o empresário, oito das nove instituições que compõem o Conselho votaram a favor do pedido: BOVESPA, International Finance Corporation (IFC), Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), Associação dos Analistas Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (APIMEC), Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (ANBID), Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e Instituto Brasil PNUMA. Apenas o Ministério do Meio Ambiente se absteve de votar.

“Essa notícia não nos alegra. Muito pelo contrário. Lamentamos que a postura arrogante e prepotente da atual direção da Petrobras, menosprezando o diálogo com a sociedade e insensível a um problema tão grave de saúde pública [a morte prematura de 10 mil pessoas por ano em razão das doenças respiratórias provocadas pelo alto teor de enxofre no diesel comercializado pela Petrobras], manche de forma tão profunda a história de uma empresa brasileira que já deu tanto orgulho a todos nós por sua excelência tecnológica (mas que atualmente distribui combustíveis que se situam qualitativamente entre os piores do mundo) e seu compromisso com o desenvolvimento econômico e social do país” - conclui Oded Grajew.

PETROBRAS

Leia a seguir a nota divulgada pela Agência Petrobras de Notícias.

“Com relação às notícias veiculadas nesta terça-feira (25) sobre a não manutenção da Petrobras na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo, a Companhia esclarece que solicitou que o Conselho Deliberativo do ISE informe os motivos que levaram a essa decisão. A Companhia somente irá se pronunciar com base na resposta do Conselho. As razões apresentadas por fontes não oficiais não serão consideradas.

“Sobre as afirmações de algumas entidades, como o Movimento Nossa São Paulo, de que a Petrobras não estaria cumprindo a resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, a Companhia afirma que é uma inverdade, já que a citada resolução não está relacionada quantidade de enxofre no diesel e sim aos limites de emissões que os novos motores deverão atender. Mesmo sem a disponibilidade de motores próprios para a redução das emissões, em 30 de outubro de 2008, a Petrobras comprometeu-se de forma participativa a fornecer o diesel S-50 (com menor teor de enxofre) já a partir de janeiro de 2009.

“A disponibilidade desses motores próprios para a redução de emissões está prevista em acordo firmado com o Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Fabricantes de Veículos, Fabricantes de Motores, Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do Governo de São Paulo, conforme cronograma aprovado pelo MP de São Paulo.

“A Companhia repudia toda e qualquer acusação infundada, baseada em interpretações equivocadas, como a de que não está cumprindo a legislação vigente em relação à qualidade dos combustíveis comercializados no Brasil.

“Em seu Plano Estratégico, a Petrobras consolida o comprometimento com a responsabilidade social e ambiental e com o desenvolvimento sustentável. A Companhia investe em qualidade de combustíveis, com os objetivos de atender às mudanças nas especificações e garantir a competitividade de seus produtos.”

“BAIXO COMPROMISSO”

Em entrevista ao portal Terra, o presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young defendeu a decisão do Conselho do ISE. “O indicador vem caminhando na direção de uma consistência maior, de não transigência com aspectos que denotam o baixo compromisso de responsabilidade social”.

Para Marcelo Furtado, diretor do Greenpeace-Brasil, uma das organizações que assinaram o pedido de exclusão da Petrobras, “a decisão mostra que não basta que as empresas sejam viáveis economicamente; elas precisam de uma licença junto à sociedade para operar com responsabilidade socioambiental”.

A assessoria de imprensa da BOVESPA reiterou no final da tarde que não se manifesta sobre os motivos da exclusão.

ISE 2008/2009

O Indicador de Sustentabilidade Empresarial é composto de ações emitidas por empresas que, segundo Conselho responsável por sua gestão, “apresentam alto grau de comprometimento com sustentabilidade e responsabilidade social”.

A nota divulgada hoje pela BOVESPA informa que “a nova carteira vigora até o dia 30 de novembro de 2009 e reúne 38 ativos de 30 companhias que totalizam R$372 bilhões em valor de mercado”. Elas foram selecionadas entre 51 empresas que responderam o questionário formulado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVCes) da Fundação Getúlio Vargas, enviado este ano a 137 companhias responsáveis pelas 150 ações de maior liquidez da BOVESPA.

As empresas que compõem a nova carteira são as seguintes:

- AES TIETE
- DURATEX
- ODONTOPREV
- BRADESCO
- ELETROBRAS
- PERDIGAO S/A
- BANCO DO BRASIL
- ELETROPAULO
- SABESP
- BRASKEM
- EMBRAER
- SADIA S/A
- CELESC
- ENERGIAS BR
- SUZANO PAPEL
- CEMIG
- GERDAU
- TELEMAR
- CESP
- GERDAU MET
- TIM PART S/A
- COELCE
- ITAUBANCO
- TRACTEBEL
- CPFL ENERGIA
- LIGHT S/A
- UNIBANCO
- DASA
- NATURA
- V C P