Brasília – O governo federal aplicou, no primeiro semestre deste ano, apenas 11% de sua receita em educação. O valor ficou abaixo do mínimo de 18% que na constituição federal obriga a investir no setor, alerta relatório aprovado na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União. O relator do caso, ministro Augusto Nardes, classificou a situação de preocupante e recomendou que o governo tome medidas rápidas para elevar os gastos até o fim do ano. De acordo com a reportagem de Bernardo Mello Franco do jornal O Globo deste sábado, o Ministério da educação (MEC) contestou as críticas e sustentou que o piso constitucional será respeitado.

O valor que o governo deixou de aplicar chega a quase R$ 4 bilhões, se a norma dos 18% de receita tivesse sido observada, o gasto com o setor alcançaria a cifra de R$ 10,84 bilhões.

Segundo o relatório do TCU, isso explica a diferença de R$ 176 milhões entre os números informados pelo governo e o que a União realmente gastou no setor, segundo  o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

No ano passado, o governo superou por pouco o piso constitucional: a despesa com educação foi equivalente a 18,95% das receitas federais, segundo o TCU.