A metade (50,9%) dos professores de educação infantil do Brasil não é formada em ensino superior, segundo dados inéditos do Censo Escolar 2007, feito pelo Ministério da Educação (MEC). Dos 345.255 que dão aulas em creches e pré-escolas, 169.588 têm o diploma. Nas creches, a situação é mais problemática: de cada dez docentes, seis não têm graduação nenhuma área.

No Estado de São Paulo, a proporção é quase a mesma: 49% dos 109.007 que trabalham com crianças de 0 a 6 anos não fizeram graduação. A ausência do diploma ocorre tanto na rede pública quanto na particular.

A importância do nível superior foi destacada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, que já previa que após dez anos - em 2006 - só fossem admitidos novos professores com nível superior para a educação básica.

Hoje ainda restam 175 mil docentes sem diploma no ensino infantil no Brasil, um desafio de formação a ser enfrentado principalmente pelos municípios, responsáveis pela administração da educação infantil pública no País. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), lei federal de 2001, em dois anos o Brasil terá de garantir que 70% de seus professores da educação básica tenham concluído o ensino superior. O MEC e pesquisadores já reconhecem que dificilmente essa meta será alcançada.

Para a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, não é um problema grave haver professores formados em ensino médio normal (Magistério), desde que os currículos desses cursos sejam adequados para a educação infantil. "Não vamos atingir a meta do PNE. Podemos até atingir a meta de conclusão do ensino superior, mas não atingiremos com licenciaturas", reconhece a secretária.

Incentivo

Apesar da constatação, o MEC tenta incentivar a abertura de novos cursos para formação de professores por meio do Sistema Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério. O programa pretende motivar as universidades, municípios e Estados a se empenharem na criação dos cursos.

O ministério também criou um grupo de discussões sobre o currículo dos cursos de ensino médio com modalidade normal. " Um normal forte e bem feito, com currículo adequado, responde a essa necessidade de formação do professor, mas não significa que a gente vai se contentar com isso", diz Pilar.

O último Censo Escolar mostra que no Brasil há 1.221 escolas de ensino médio com modalidade normal. No Estado de São Paulo, são 31 colégios: 20 vinculados à rede particular e 11 municipais. Em 2003, a Secretaria Estadual de Educação extinguiu esses colégios por causa da determinação da LDB sobre a necessidade de os professores da educação básica terem formação em Pedagogia.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado há dois anos, que passou a incluir alunos de educação infantil no repasse de recursos para os municípios, é apontado pelo presidente da câmara de educação básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari, como impulsionador dos investimentos em formação de professores da educação infantil. "Acho difícil atingirmos a meta do PNE, mas o Fundeb pode acelerar esse processo."

Segundo Mauro Aguiar, membro do Conselho Estadual de Educação e diretor do colégio Bandeirantes, a rede particular de ensino também tem dificuldades em encontrar mão-de-obra qualificada para creche e pré-escola. "Os cursos de Pedagogia não valorizam a educação infantil e há muitos professores que têm ainda uma visão mais assistencialista da creche e pré-escola, não pensam em atuar nessa área."