"[...] D. Henrique decidira "descobrir a verdade sobre a terra que estava além das Canárias, porque até então não havia ninguém na Cristandade que disso soubesse, nem das cartas de marear nem de mapas-múndi". Neste sentido, D.Henrique, de fato, se tornaria o patrono de uma aventura metódica e científica de caráter moderno... O autêntico papel de non plus ultra seria desempenhado pelo terrificante cabo Bojador, localizado em território hoje pertencente ao Saara Ocidental: "Não ouseis ultrapassá-lo!". O Bojador, ou "cabo que boja", mal pode ser visto em mapas que representam todo o continente africano. Localizado a 26o 6´ de latitude norte, ele surge hoje na forma de uma minúscula bossa no contorno costeiro da África do Norte...(Bueno, 1998)

Interrompo a leitura, acesso o Google Earth e "navego" em busca do cabo Bojador. Verifico sua posição e surpreende-me o quanto aqueles intrépidos homens ainda teriam que, eles sim, navegar para atingir o seu objetivo, as Índias.

Que fascinante a trajetória humana neste nosso planeta!  Aplicando a sua genialidade aos recursos da natureza, o homem trouxe inúmeras inovações ao mundo, transformando-o radicalmente. Das embarcações portuguesas do século XIV ao Google Earth, da fragilidade do 14 bis (quem já viu uma réplica inevitavelmente  se pergunta: "Como pode isso voar?") à robustez do avião cargueiro Antonov An 225 (seu piloto, ao ser designado para efetuar o voo inaugural,  olhou para aquele gigante, coçou a cabeça e disse: "Isto não pode voar! Um troço desses não tem como sair do chão...".),  da prensa de Gutenberg à Internet e, mais recentemente, os  telefones celulares, o PC laptop, as cirurgias robóticas, os sistemas GPS, o comércio eletrônico. As manifestações da engenhosidade humana podem ser encontradas nos mais diversos setores.

No setor de coleta seletiva, no entanto, o gênio humano ainda não se manifestou. Enquanto isso, esgota-se a capacidade dos aterros sanitários, lixeiras invadem calçadas tomando o espaço do pedestre, sacos de lixo são deixados a céu aberto e, com as chuvas, acabam entupindo bocas de lobo ou flutuando em rios.  Nesse setor, o que se vê é "mais do mesmo”. O sistema de coleta seletiva vigente já deu mostra de sua ineficácia.

Recentemente fui solicitado pelo deputado federal Arnaldo Jardim a comentar a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, e seus Apensos, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Coloco a seguir, em versão resumida, minha opinião em relação a alguns tópicos dessa Subemenda:

Capítulo V - Das responsabilidades dos geradores e do poder público - Seção 2 - Da responsabilidade compartilhada

Art.  1  § 1º Cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as embalagens sejam:
II – projetadas de forma a serem reutilizadas de maneira tecnicamente viável e compatível com as exigências aplicáveis ao produto que contém;
1. Os componentes de uma embalagem (tampa, rótulo, corpo, alça, etc.) devem ser passíveis de fácil separação quando feitos de materiais ou cores diferentes.  
2. Deve-se criar código e subcódigo, para fins de separação seletiva, por material e grupo de material, e aplicá-lo em múltiplos locais da embalagem, para orientação do consumidor.
3. As embalagens devem informar como podem ser densificadas (ter o seu volume reduzido) 

Art. 2. § 7º Com exceção dos consumidores, todos os participantes dos sistemas de logística reversa manterão atualizadas e disponíveis ao órgão municipal competente, e a outras autoridades, informações completas sobre a realização das ações sob sua responsabilidade.
Discordo dessa exceção. É possível criar-se um sistema de coleta seletiva que possibilite ao consumidor prestar contas do destino dado aos resíduos que gera.   

Art.  3.  ... Os consumidores são obrigados a:
I – acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados;
1.  Na minha opinião, "acondicionar  adequadamente" significa  limpar ou  lavar,  densificar (reduzir o volume) e separar seletivamente os materiais.
2. Não considero responsabilidade do consumidor conhecer os diversos materiais de uma embalagem. Cabe à indústria codificar essas embalagens de maneira que o consumidor, ao ver esse código, saberá a que grupo de materiais o resíduo que ele manuseia deverá ser juntado. Assim bastará ao consumidor, ao se deparar com uma bandeja de isopor, por exemplo, ler o código nela constante e acondicioná-la na sacola ou recipiente correspondente.  Isso eliminará a necessidade de se fazer triagem a posteriori, o que reduzirá o espaço necessário para a constituição de cooperativas de catadores, favorecendo a sua instalação e multiplicação nos grandes centros urbanos.

II – disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.

Em minha opinião, "disponibilizar adequadamente" significa: 1) colocar em suporte, na calçada e no horário devido, somente quando há coleta seletiva na rua e 2) levar a Pontos de Entrega Voluntária.  A rede desses Pontos deve ser suficientemente densa para não tornar a disponibilização um ônus para o consumidor. Poder público e a iniciativa privada deverão colaborar na constituição da rede.

Parágrafo único. O Poder Público municipal pode instituir incentivos econômicos aos consumidores que participam do sistema de coleta seletiva referido no caput, na forma de lei municipal.

Concordo. O consumidor que prestar contas do destino que deu aos resíduos que produziu deverá receber uma compensação.

Esses e outros comentários foram feitos baseados na experiência deste autor com o projeto "Dispositivos para a Preparação e Seleção de Resíduos para Fins de Coleta Seletiva", apresentado em 3 etapas à Fapesp para obtenção de recursos do programa PIPE 1- Programa de Inovação na Pequena Empresa

Um assessor ad hoc, analista de uma das etapas do projeto, ao responder à pergunta "O pesquisador responsável (este autor) evidencia competência e experiência prévia suficientes?", descreveu em seu parecer: “... não há documentação comprovando a competência e experiência prévia do proponente no tema do projeto. O proponente não apresenta título de doutor ou mestre, consta apenas que realizou um curso de especialização em administração em nível de pós-graduação."

A Fapesp seguiu as recomendações de sua assessoria ad hoc e denegou recursos ao projeto. Cabe aqui um comentário: Pode-se entender então que aquele que não tem documentação comprobatória, ou título de mestre ou doutor em determinado tema, não tem competência e experiência. Bem, o que dizer então daqueles que têm essa documentação, ou título de mestre ou doutor? Onde estão suas propostas e projetos inovadores para o setor de coleta seletiva? Por que não aplicam a sua competência e experiência ao setor? Dada a sua competência e experiência exclusivas, eles, e somente eles, devem isso à sociedade e ao meio ambiente. Albert Einstein, doutor pela universidade de Zurique, disse "A imaginação é mais importante que o conhecimento. O conhecimento é limitado. A imaginação envolve o mundo" Bem, talvez lhes falte, então, imaginação. Ou, quem sabe,  interesse pelo setor.

Este autor procurou ainda participar do Prêmio Santander de Ciência e Inovação 2008, mas não foi aceito por não ser doutor. Procurou participar também do programa PRIME da Finep, mas não pode fazê-lo porque sua empresa tem mais de 2 anos de existência. Fundada em novembro de 2005, por imposição da incubadora em cujo hotel de projetos esteve hospedada, a empresa permanece inativa desde então e não movimentou um centavo sequer.

O projeto encontra-se, desta forma, paralisado.

* É consultor e professor da Anhanguera Educacional Unibero e do Instituto Europeu de Design em São Paulo..
Revisão: Profº DALMIRO LOPES