Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pede a execução do Hino Nacional Brasileiro, todos os dias, no início das aulas.
O projeto nº 4627/09 prevê a regra para escolas do ensino fundamental e médio.

Segundo o texto, o hino também deve ser executado no início de sessões cívicas e atividades desportivas, no início e no encerramento de transmissões de rádio e televisão, e em cerimônias religiosas que tenham sentido patriótico.

Para o autor da proposta, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), a divulgação da letra e da música do hino darão ao povo brasileiro a "oportunidade não só de aprender a cantá-lo, mas de aprender a amar e preservar os valores patrióticos que ele simboliza para o país".

Rêgo Filho chama a atenção para o fato de que, em momentos como competições nacionais e internacionais e premiações esportivas, "fica evidente o pouco conhecimento dos brasileiros sobre o hino".

O projeto será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

São Paulo e Rio de Janeiro

Em São Paulo e no Rio de Janeiro também há projetos de leis parecidos: em SP, o projeto de lei 328/2008 pede que sejam obrigatórios o hasteamento das bandeiras nacional e estadual e a execução vocal do Hino Nacional, ambos em periodicidade semanal. Atualmente, o texto está em tramitação na Comissão de Educação da Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo).

No Rio, a A lei nº 904/2007 exige a impressão da letra do Hino Nacional na contracapa de livros didáticos da rede de ensino fundamental e médio do estado. De autoria do deputado Pedro Augusto (PMDB), a norma havia sido vetada integralmente pelo governador Sérgio Cabral, mas teve sua aplicação garantida pela assembléia legislativa carioca.

Segundo o autor da proposta, ele gostaria de ver o antigo hábito de volta às salas de aula. "Lembro com carinho dos meus tempos de estudante, em que o ensino da letra do hino, assim como o respeito a ele, eram defendidos em sala de aula. Gostaria de ver esse hábito sendo retomado, por isto apresentei a proposta", disse.

*Com informações da Agência Câmara